Regulamentos
Detalhes
Categoria:
Serviços
Publicado em 22-08-2014
Em anexo os regulamentos municipais em vigor.
Clique aqui para as tabelas de Taxas e Preços em vigor
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Anexos:
Actividades diversas
1071 kB
22-08-2014
Actividades diversas - Edital n.º 511/2012
216 kB
29-10-2020
Apoio ao Associativismo
334 kB
03-09-2014
Apoio ao Associativismo - Alteração - Aviso n.º 9234/2014
0 kB
29-10-2020
Apoio ao Associativismo - Regulamento n.º 617/2011
227 kB
29-10-2020
Apoio às famílias Ferreirenses
454 kB
19-10-2020
Apoio às Famílias Ferreirenses - Aviso (extrato) n.º 17974/2020
0 kB
06-11-2020
Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do E. Superior
265 kB
29-10-2020
Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do E. Superior - Aviso n.º 9234/2014
0 kB
29-10-2020
Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do E. Superior - Edital n.º 929/2012
0.1 kB
29-10-2020
Biblioteca Municipal de Ferreira do Zêzere
0.1 kB
01-06-2022
Cartão do Idoso
152 kB
22-08-2014
Cartão do Idoso - Edital n.º 320/2012
0 kB
29-10-2020
Cemitério de Ferreira do Zêzere
134 kB
22-08-2014
Cemitério de Ferreira do Zêzere - Alteração
1058 kB
26-10-2020
Cemitério de Ferreira do Zêzere - Alteração - Aviso n.º 5271/2023 (republicado)
0.1 kB
03-04-2023
Cemitério de Ferreira do Zêzere - Alteração - Aviso n.º 8093/2018
0 kB
26-10-2020
Cemitério de Ferreira do Zêzere - Aviso n.º 541/2003 (2.ª série)
36 kB
29-10-2020
Cemitério de Ferreira do Zêzere - Declaração de Retificação 276/2023
0.1 kB
03-04-2023
Central de Camionagem
41 kB
22-08-2014
Central de Camionagem - Aviso n.º 5612/2005 (2.ª série)
41 kB
29-10-2020
Classificação e Valorização do Arvoredo de F. Z. Aviso (extrato) n.º 18468/2019
0 kB
29-10-2020
Classificação e Valorização do Arvoredo de Ferreira do Zêzere
336 kB
14-10-2019
Comércio não Sedentário
258 kB
03-09-2014
Comércio não Sedentário - Aviso n.º 9234/2014
0 kB
29-10-2020
Condecorações Municipais - Aviso n.º 9925/2023
650 kB
24-05-2023
Condições de Cedência e Utilização do Campo de Jogos Engenheiro Lopo de Carvalho
0 kB
24-02-2016
Conselho Municipal de Juventude
155 kB
15-04-2015
Conselho Municipal de Juventude - Aviso n.º 12318/2013
0 kB
29-10-2020
Conselho Municipal de Segurança - Aviso n.º 9923/2023
819 kB
24-05-2023
Espaço Internet
87 kB
22-08-2014
Espaço Internet - Aviso n.º 544/2003 (2.ª série)
18 kB
29-10-2020
Estatuto do Provedor do Munícipe - Aviso n.º 9924/2023
734 kB
24-05-2023
Exploração da Central de Camionagem
35 kB
10-01-2017
Florestal Municipal
167 kB
08-02-2017
Florestal Municipal - Aviso (extrato) n.º 1524/2017
168 kB
29-10-2020
Funcionamento do Centro de C. Operacional Municipal - Aviso n.º 10007/2023
480 kB
24-05-2023
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação
711 kB
22-08-2014
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação
216 kB
22-08-2014
Hospedagem
575 kB
22-08-2014
Hospedagem - Aviso n.º 4155/2003 (2.ª série)
57 kB
29-10-2020
Incentivo à Empregabilidade
295 kB
29-10-2020
Incentivo à Empregabilidade - Aviso (extrato) n.º 15130/2020
266 kB
29-10-2020
Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
916 kB
25-11-2022
Inventário e Cadastro
384 kB
22-08-2014
Inventário e Cadastro - Aviso n.º 8361/2003 (2.ª série)
384 kB
29-10-2020
Isenção de Derrama
186 kB
14-07-2021
Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
615 kB
29-10-2020
Mercado Municipal
639 kB
29-10-2020
Mercado Municipal - Regulamento n.º 710/2010
253 kB
29-10-2020
Mercado Municipal - Aviso n.º 9233/2014
0 kB
29-10-2020
Ocupação de Espaço Publico
874 kB
22-08-2014
Ocupação de Espaço Publico -DRE
0.1 kB
22-08-2014
Parque de Estacionamento subterrâneo do mercado municipal
434 kB
30-10-2014
Parque de Estacionamento subterrâneo do mercado municipal Aviso n.º 12054/2014
0 kB
29-10-2020
Pavilhão Gimnodesportivo
3910 kB
02-10-2015
Piscinas Municipais
8841 kB
22-08-2014
Piscinas Municipais - Alteração
1534 kB
26-10-2020
Piscinas Municipais - Alteração - Aviso n.º 8092/2018
0 kB
26-10-2020
Piscinas Municipais - Edital N.º 77/98
0 kB
29-10-2020
Pobreza e Inserção Social
65 kB
22-08-2014
Pobreza e Inserção Social - Aviso n.º 555/2004 (2.ª série)
20 kB
29-10-2020
Publicidade
820 kB
22-08-2014
Publicidade - Edital n.º 511/2012
216 kB
29-10-2020
Serviço Municipal de Protecção Civil
225 kB
22-08-2014
Serviço Municipal de Protecção Civil - Regulamento n.º 859/2010
225 kB
29-10-2020
Serviços de Água
862 kB
19-11-2014
Serviços de Água - Aviso n.º 7700/2014
0 kB
29-10-2020
Serviços de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana
804 kB
19-11-2014
Serviços de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana - Aviso n.º 9200/2014
0.1 kB
29-10-2020
Toponímia e Numeração de polícia
284 kB
22-08-2014
Toponímia e Numeração de polícia - Regulamento n.º 641/2011
284 kB
29-10-2020
Transportes
136 kB
22-08-2014
Transportes - Aviso n.º 2580/2003 (2.ª série)
38 kB
29-10-2020
Urbanização e da Edificação - Regulamento n.º 1072/2022
2403 kB
28-11-2022
Zona Industrial de Lameiras cedência de lotes - Aviso n.º 1612/2006
139 kB
08-02-2022
Zona Industrial de Lameiras cedência de lotes - Aviso n.º 6345/2006
102 kB
08-02-2022
Zona Industrial de Lameiras cedência de lotes - Edital extrato n.º 1212/2018
222 kB
08-02-2022
Zona Industrial de Lameiras plano promenor - Aviso n.º 22900/2007
0.1 kB
08-02-2022
Zona Industrial de Lameiras plano promenor - Aviso n.º 12071/2022
0.1 kB
20-06-2022
Zona industrial de Lameiras plano promenor - RCM 50/2002
0.1 kB
08-02-2022
Zonas de estacionamento de superfície de d. lim. t. - Regulamento n.º 709/2010
238 kB
29-10-2020
Zonas de estacionamento de superficíe de duração limitada taxada
264 kB
22-08-2014
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