Publicações Obrigatórias

Direitos e deveres da Parentalidade.
Igualdade.
Proibição de Discriminação.

SIADAP

  • Despacho de constituição de mesa para a Comissão Paritária
  • Despacho de criação do CCA
  • Despacho de constituição do CCA - Secção Autónoma
  • Despacho de marcação de Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores
  • Despacho de constituição da Comissão Paritária
  • Ata da Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores
  • Despacho data limite para indicação pelos trabalhadores, dos membros da mesa
  • Eleição de representantes dos trabalhadores para composição da comissão paritária
Anexos:
 2009-Contratos a Termo Resolutivo Certo5729 kB2014-09-04 11:35
 2009-Contratos de Prestação de Serviços888 kB2014-09-04 11:35
 2009-Lista Nominativa das transições e manutenções148 kB2014-09-04 11:35
 2009-Mapa de Pessoal87 kB2014-09-04 11:35
 2010-Contratos a Termo Resolutivo Certo3675 kB2014-09-04 11:35
 2010-Contratos de Prestação de Serviços925 kB2014-09-04 11:35
 2010-Despacho para eleição da comissão Paritária.20 kB2014-09-04 11:35
 2010-Mapa de Pessoal111 kB2014-09-04 11:35
 2011-Alteração ao Mapa de Pessoal 119 kB2014-09-04 11:35
 2011-Contratos a Termo Resolutivo Certo2696 kB2014-09-04 11:35
 2011-Contratos de Prestação de Serviços1325 kB2014-09-04 11:35
 2011-Gestão das despesas com Pessoal52 kB2014-09-04 11:35
 2011-Mapa de Pessoal119 kB2014-09-04 11:35
 2012-Contratos a Termo Resolutivo Certo2152 kB2014-09-04 11:35
 2012-Contratos de Prestação de Serviços931 kB2014-09-04 11:35
 2012-Gestão das despesas com Pessoal54 kB2014-09-04 11:35
 2012-Mapa de Pessoal125 kB2014-09-04 11:35
 2013-Anexo I547 kB2014-09-04 11:35
 2013-Anexo II358 kB2014-09-04 11:35
 2013-Balanço Social - Quadro 128 kB2015-05-05 11:35
 2013-Contratos a Termo Resolutivo Certo320 kB2014-09-04 11:35
 2013-Contratos de Prestação de Serviços504 kB2014-09-04 11:35
 2013-Gestão das despesas com Pessoal177 kB2014-09-04 11:35
 2013-Informação da Alteração ao Mapa de Pessoal 66 kB2014-09-04 11:35
 2013-Mapa de Pessoal51 kB2014-09-04 11:35
 2013-Mapa de Pessoal - Alteração52 kB2014-09-04 11:35
 2014-2ª Alteração ao Mapa de Pessoal150 kB2014-10-17 15:54
 2014-2ª Alteração ao Mapa de Pessoal anexo I24 kB2014-10-17 15:55
 2014-Alteração ao Mapa de Pessoal 163 kB2014-09-04 11:35
 2014-Anexo I1419 kB2014-09-04 11:35
 2014-Anexo II529 kB2014-09-04 11:35
 2014-Balanço Social - Quadro 126 kB2015-05-05 11:36
 2014-Contratos a Termo Resolutivo Certo172 kB2015-08-13 14:37
 2014-Contratos de Prestação de Serviços331 kB2015-08-13 14:38
 2014-Gestão das despesas com Pessoal27 kB2014-09-04 11:35
 2014-Mapa de Pessoal133 kB2014-09-04 11:35
 2015-Acordo coletivo de trabalho alteração179 kB2022-07-28 11:48
 2015-Acordo Coletivo de trabalho n.º 62/2015237 kB2017-01-03 11:18
 2015-Anexo I1664 kB2015-01-29 17:42
 2015-Anexo II5543 kB2015-01-29 17:42
 2015-Balanço Social7250 kB2018-02-20 14:50
 2015-Gestão das despesas com Pessoal255 kB2015-01-29 17:43
 2015-Mapa de Pessoal1448 kB2015-01-29 17:42
 2015-Mapa de Pessoal - Alteração1441 kB2015-10-15 11:12
 2015-Publicação de Extrato dos Contratos de Prestação de Serviços36 kB2018-02-20 16:13
 2015-Trabalhadores autorizados a acumular funções53 kB2018-02-20 15:54
 2016-Anexo I240 kB2016-02-08 14:13
 2016-Anexo II252 kB2016-02-08 14:14
 2016-Balanço Social6836 kB2018-02-20 15:02
 2016-Gestão das despesas com Pessoal260 kB2016-01-25 12:12
 2016-Mapa de Pessoal1518 kB2016-02-08 14:13
 2016-Publicação de Extrato dos Contratos de Prestação de Serviços36 kB2018-02-20 16:14
 2016-Trabalhadores autorizados a acumular funções43 kB2018-02-20 15:54
 2017-1ª Alteração ao Mapa de Pessoal1067 kB2017-03-02 16:10
 2017-Balanço Social6120 kB2018-07-16 08:57
 2017-Gestão das despesas com Pessoal298 kB2017-01-18 12:20
 2017-Mapa de Pessoal1444 kB2016-12-27 11:05
 2017-Mapa de Pessoal - Anexo I Caracterização3483 kB2016-12-27 11:05
 2017-Mapa de Pessoal - Anexo II Competências5485 kB2016-12-27 11:06
 2018-Balanço Social5407 kB2019-03-28 10:23
 2018-Mapa de Pessoal317 kB2018-03-15 14:15
 2018-Mapa de Pessoal - Anexo I Caracterização1241 kB2018-03-15 14:16
 2018-Mapa de Pessoal - Anexo II Competências435 kB2018-03-15 14:16
 2018-Mapa de Pessoal 1ª Alteração189 kB2018-11-30 15:39
 2018-Mapa de Pessoal 2ª Alteração215 kB2018-11-23 11:10
 2019-Balanço Social5028 kB2020-06-08 09:04
 2019-Lista Nominativa de Transição - Carreira Especial de Fiscalização37 kB2019-09-25 10:26
 2019-Mapa de Pessoal192 kB2019-01-24 09:06
 2019-Mapa de Pessoal - Anexo I Caracterização1249 kB2019-01-24 09:06
 2019-Mapa de Pessoal 1ª Alteração209 kB2019-04-09 11:29
 2019-Mapa de Pessoal 2ª Alteração204 kB2019-05-07 11:19
 2019-Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal215 kB2019-01-15 15:38
 2020 - Anexo I354 kB2020-01-13 12:26
 2020 - Anexo II313 kB2020-01-13 12:26
 2020 - Balanço Social5285 kB2021-04-16 08:17
 2020 - Mapa de Pessoal211 kB2020-01-13 12:25
 2020-Mapa de Pessoal 1ª Alteração301 kB2020-05-29 10:05
 2020-Mapa de Pessoal 2ª Alteração297 kB2020-10-08 13:14
 2021 - Anexo I1357 kB2021-01-11 15:57
 2021 - Anexo II458 kB2021-01-11 15:57
 2021 - Balanço Social5257 kB2022-05-02 13:22
 2021 - Mapa de Pessoal194 kB2021-01-11 15:56
 2021-Mapa de Pessoal 1ª Alteração239 kB2021-10-13 13:26
 2021-Mapa de Pessoal 2ª Alteração194 kB2021-10-13 13:26
 2021-Mapa de Pessoal 3ª Alteração202 kB2021-10-13 13:27
 2021-Mapa de Pessoal 4ª Alteração294 kB2022-01-04 15:59
 2022 - Balanço Social1000 kB2023-04-28 09:39
 2022 - Mapa de Pessoal152 kB2022-02-16 13:59
 2022 - Mapa de Pessoal - Anexo I1475 kB2022-02-16 14:00
 2022 - Mapa de Pessoal - Anexo II666 kB2022-02-16 14:00
 2022-Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal185 kB2022-01-05 16:07
 2023 - Balanço Social386 kB2024-04-19 14:50
 2023-Lista nominativa de transição para as carreiras especiais59 kB2024-04-04 10:04
 2024 - Código de Ética e Conduta1228 kB2025-09-18 11:27
 2024-Lista de Transição da Carreira Técnica Superior506 kB2024-04-19 12:57
 2024-Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal270 kB2024-01-15 09:51
 Ata da Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores84 kB2017-01-10 16:38
 Despacho data limite para indicação pelos trabalhadores29 kB2018-12-28 12:02
 Despacho de constituição da Comissão Paritária30 kB2017-01-09 16:38
 Despacho de constituição de mesa para a Comissão Paritária30 kB2016-12-15 16:38
 Despacho de constituição do CCA - Seçcão Autónoma33 kB2016-12-16 16:38
 Despacho de criação do CCA34 kB2016-12-16 16:38
 Despacho de marcação de eleição dos vogais representantes dos trabalhadores40 kB2016-12-29 16:38
 Direitos e deveres da Parentalidade56 kB2014-09-04 11:39
 Eleição de representantes dos trabalhadores para composição da comissão paritári39 kB2019-01-11 15:35
 Igualdade20 kB2014-09-04 11:40
 Proibição de Discriminação27 kB2014-09-04 11:40

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