DESIGNAÇÃO DE OFICIAL PÚBLICO BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:  TORNA PÚBLICO, o seu despacho de 14 de novembro de 2025, relativo ao assunto referenciado em epígrafe, cuja cópia se encontra anexa...

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIRIGENTE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E OPERAÇÕES URBANÍSTICAS (DLOU) ARTIGO 38.º DO REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS, APROVADO PELA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO Bruno...

Designação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: Torna público, que por seu despacho de 06 de novembro de 2025, no uso das competências que lhe são conferidas ...

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA DIRIGENTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INSTRUMENTAIS (DASI), EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO ARTIGO 38.º DO REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS, APROVADO PELA LEI N.º 75/201...