Nos termos da alínea d), nº1 do artigo 112º do código do procedimento administrativo, se procede à notificação por Edital a Cidalina da Silva proprietária do prédio, localizado em Ribeira, inscrito sob o artigo 43, da secção V, da freguesia de...

Nos termos da alínea d), nº1 do artigo 112º do código do procedimento administrativo, se procede à notificação por Edital a herdeiros de Joaquim da Silva, proprietários do prédio, localizado em Ribeira, inscrito sob o artigo 39, da secção V, d...

Faz público, a todos os interessados e proprietários que, ao abrigo do artigo 15º do Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho na sua atual redação, os trabalhos de limpeza, conforme a definição da alínea jj) do artigo 3º do mesmo diploma legal,...