Editais
Edital N.º 8/2016
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- Publicado em 29-04-2016
Bolsas de Estudo – Ano Letivo 2015/2016.
Lista Provisória.
Edital N.º 7/2016
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- Publicado em 22-02-2016
Alienação de Prédio Urbano "Escola Primária do Rego da Murta".
Edital N.º 6/2016
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- Publicado em 03-02-2016
Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e serviços.
Edital N.º 5/2016
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- Publicado em 03-02-2016
Publicitação de quadro resumo de qualidade da água para consumo humano - 4º Trimestre de 2015.
Edital N.º 4/2016
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- Publicado em 02-02-2016
Divulga o condicionamento de trânsito nos dias 06 e 07 de fevereiro, no âmbito da organização e realização da "17.ª Feira e Mostra de S. Brás 2016".
Edital N.º 3/2016
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- Publicado em 02-02-2016
Audiência prévia da alteração ao loteamento urbano titulado pelo Alvará n.º 2/2002.
Edital N.º 2/2016
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- Publicado em 02-02-2016
Audiência prévia da alteração ao loteamento urbano titulado pelo Alvará n.º 2/98.
Edital N.º 1/2016
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- Publicado em 12-01-2016
Atualização da tabela de taxas para o ano de 2016, em função da taxa de inflação publicada pelo Instituto Nacional de Estatística.
Edital N.º 64/2015
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- Publicado em 07-12-2015
Reunião ordinária pública agenda para o dia 24/12/2015 é antecipada para 23/12/2015, pelas 14 horas.
Edital n.º 63/2015
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- Publicado em 11-11-2015
Publicitação de quadro resumo de qualidade da água para consumo humano – 3.º trimestre de 2015.