Editais
Edital n.º 26/2016
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- Publicado em 22-09-2016
Consulta relativa à alteração ao lote 13 do alvará de loteamento nº 1/2001.
Edital n.º 25/2016
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- Publicado em 12-09-2016
Calendarização para as candidaturas de apoio ao associativismo em 2017.
Edital n.º 24/2016
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- Publicado em 12-09-2016
Transportes escolares ano letivo 2016/2017.
Edital n.º 23/2016
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- Publicado em 08-09-2016
Notificação por Edital a Manuel Luís Dias - Cabeça Casal Herança de, proprietária dos prédios, localizados na Rua Saraiva de Matos, localidade de Frazoeira, inscritos sob os artigos 59 e 60, da secção D, da freguesia de Nossa Senhora do Pranto.
Edital n.º 22/2016
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- Publicado em 06-09-2016
Comparticipação de manuais escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico obrigatórios.
Edital n.º 21/2016
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- Publicado em 12-08-2016
Notifica o(s) proprietário(s) do prédio urbano geminado com o prédio urbano com o número mil quinhentos e cinquenta e oito da freguesia do Beco, identificado na planta de cadastro, ortofotomapa e fotografia anexas, sito na Rua Maria do Anjos Craveiro, freguesia de Beco, para estar(em) presente(s) no dia 1 de setembro de 2016 pelas 10h00, para a realização pela Comissão de Vistorias da determinação das condições de segurança e salubridade.
Edital n.º 20/2016
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- Publicado em 12-08-2016
Publicitação de quadro resumo de qualidade da água para consumo humano – 2.º trimestre de 2016.
Edital n.º 19/2016
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- Publicado em 02-08-2016
Regulamento Florestal Municipal.
Edital n.º 18/2016
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- Publicado em 27-07-2016
Divulga a autorização para abertura dos estabelecimentos comerciais, de 12 a 14 de agosto de 2016, entre as 06h e as 24h.
Edital n.º 17/2016
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- Publicado em 25-07-2016
Mercado e Feira Municipal - Interdição de Estacionamento dia 8 de agosto de 2016 a partir das 14h e Interdição da realização do mercado na zona exterior no dia 16 de agosto de 2016