Notícias
Apoio aos Deficientes Militares
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- Publicado em 20-11-2017
Plano de Ação para Apoio aos Deficientes Militares abreviadamente designado - PADM - surge na sequência do reconhecimento da necessidade de apoiar, de modo mais efetivo, o acesso dos deficientes militares às medidas que a legislação que se lhes aplica prevê, no domínio da reabilitação e assistência. Tais medidas e o apoio disponibilizado pelo Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, são devidos pelo reconhecimento do direito à reparação material e moral que lhes assiste, pelas deficiências adquiridas ao serviço das forças armadas.
Doença dos Legionários
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- Categoria: Notícias
- Publicado em 13-11-2017
Este e outras informações podem ser consultadas na página da Direção Geral da Saúde em https://www.dgs.pt/ms/14/pagina.aspx?ur=1&id=5518 .
Mais se informa que os serviços de saúde pública estão à vossa disposição para qualquer esclarecimento adicional sobre esta temática.
Plano Nacional de Juventude - Questionário
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- Categoria: Notícias
- Publicado em 31-10-2017
A juventude em Portugal tem os seus direitos consagrados no artigo 70º da Constituição da República Portuguesa. Para melhorarmos as políticas públicas de Juventude, está previsto o desenvolvimento de um Plano Nacional que tem como objetivo principal a efetivação dos direitos dos/das jovens.
Candidaturas abertas - Programa de Apoio Sustentado
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- Categoria: Notícias
- Publicado em 30-10-2017
Estão abertos os concursos para o Programa de Apoio Sustentado 2018-2021, nas modalidades Bienal e Quadrienal, para as seguintes áreas:
- Artes Visuais: Arquitetura, Artes Plásticas, Design, Fotografia e Novos Media;
- Cruzamentos Disciplinares;
- Artes Performativas: Dança, Música, Teatro e Circo Contemporâneo e Artes de Rua;
Continuar... Candidaturas abertas - Programa de Apoio Sustentado
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