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Seminário “O RGPD e o acesso aos documentos administrativos na Administração Local”
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- Publicado em 17-05-2023
O Município de Ferreira do Zêzere, em colaboração com a CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, organiza o Seminário “O RGPD E O ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL”. A temática, de extrema importância para as autarquias locais, será tratada pelos mais reputados especialistas portugueses na matéria.
A entrada é gratuita, sujeita a inscrição para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Confere certificado de participação.
Programa:
10h00 | RECEÇÃO
10h10 | ABERTURA
Sessão de Abertura e Boas-vindas pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, Bruno Gomes
10h15 | NOTAS BREVES SOBRE A ESTRATÉGIA NACIONAL
Dr. Jorge Teles (Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território)
10h30 | O RGPD NAS AUTARQUIAS LOCAIS (Breve Enquadramento)
Dra. Carla Barbosa (Advogada)
10h50 – PAUSA PARA CAFÉ
11h00 | RISCOS E OPORTUNIDADES DA IMPLEMENTAÇÃO NAS AUTARQUIAS LOCAIS
Dra. Sandra Francisco (Inspetora-Jurista)
Dr. Daniel Francisco (Investigador, docente e autor)
11h40 | O ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS e à INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS
Dr. Sérgio Pratas (Secretário da Comissão de Acompanhamento aos Documentos Administrativos)
12h00 | QUESTÕES/ DEBATE
12h30 | ENCERRAMENTO
Sessão de Encerramento pela Vereadora do Município de Ferreira do Zêzere, Ana Elisabete Ferreira
Inscrições para o email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Público-alvo: Executivos autárquicos, Chefes de Divisão, Trabalhadores em funções públicas e/ou outros profissionais que exerçam atividade em serviços públicos; e demais interessados nas matérias.
Castanheira/Lago Azul - Qualidade de Ouro 2023
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- Publicado em 17-05-2023
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza apresenta a listagem de atribuições do Galardão Qualidade de Ouro 2023, que uma vez mais vem distinguir a qualidade da água balnear das praias de portuguesas.
A praia fluvial da Castanheira – Lago Azul está, uma vez mais, entre as praias que mereceram esta importante distinção nacional.
Mais um orgulho para Ferreira do Zêzere.
Venha visitar-nos. As nossas águas "Qualidade de ouro" esperam por si.
Ferreira do Zêzere, terra de sentidos.
ODS 6
Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos.
ODS 14
Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia
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- Publicado em 17-05-2023
Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia, um dia que se vem afirmando, desde 17 de maio de 1990, um dia de consciencialização e de luta contra todas as formas de discriminação e violação de direitos humanos.
A luta pela igualdade de tratamento e de oportunidades, e a recusa de todas as formas de discriminação baseadas no género, na etnia, na orientação sexual, e nas opções políticas e religiosas tem adotado, simbolicamente, a bandeira arco-íris, como afirmação da aceitação de todas e de todos.
Na bandeira arco-íris, o Rosa simboliza o direito à Sexualidade; o Vermelho simboliza o direito à Vida; o Laranja simboliza o direito à proteção da Saúde; o Amarelo
clama o Sol; o Verde, a Natureza; o Turquesa representa a Arte; o Índigo, a Serenidade; e o Violeta simboliza a Espiritualidade.
Com a presença de funcionários do Município de Ferreira do Zêzere, foi hasteada no edifício dos Paços do Concelho, a bandeira da Igualdade.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS 16
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis
Apoio aos custos de produção da atividade agrícola e pecuária
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- Publicado em 16-05-2023
Foi publicada a Portaria n.º 120-A/2023, de 11 de Maio, que cria e estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária.
As candidaturas a esta medida decorrem entre os dias 15 e 26 de Maio, podendo ser formalizadas diretamente pelo Beneficiário através da Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Quadro Temporário de Crise, ou através das Entidades reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.
A informação sobre a Medida pode ser consultada na respetiva área do Portal.
Para mais esclarecimentos, contacte o IFAP através dos canais disponibilizados pelo Contact Center ou através do endereço de correio eletrónicoEste endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.">Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Apresentação do 2º Granfondo Médio Tejo
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- Publicado em 08-05-2023
Decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Ferreira do Zêzere a apresentação da 2ª edição do Granfondo Médio Tejo que se vai realizar no próximo dia 21 de Maio de 2023.
O evento que terá este ano partida e chegada na cidade de Tomar e passagem em vários locais do concelho de Ferreira do Zêzere, contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, Bruno Gomes, a Vereadora da Câmara Municipal de Tomar, Filipa Fernandes, responsáveis da organização, Federação Portuguesa de Ciclismo e patrocinadores.
A prova terá a participação de cerca de 1000 atletas de 19 nacionalidades. O Granfondo é uma prova de cicloturismo, que obedece à regulamentação da Federação Portuguesa de Ciclismo como Prova Aberta, contudo não é um evento de competição.
Trata-se de uma prova de cicloturismo em que os participantes andam ao seu ritmo em toda a extensão do percurso cronometrado por meios eletrónicos.
O Granfondo Médio Tejo terá 3 percursos: Granfondo, Mediofondo, Minifondo.
A destacar também uma apresentação de ciclismo nas escolas de Ferreira do Zêzere no dia 18 de maio.
O Granfondo Médio Tejo tem a organização da Cabreira Solutions e dos Municípios de Ferreira do Zêzere e Tomar.