Edital n.º44/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 24-06-2024

Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

Faz público por esta via, que a Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal, a realizar dia 26 de junho de 2024, pelas 10 horas, foi alterada, para o dia 28 de junho de 2024, às 10 horas, no Salão Nobre, sito no Edifício dos Paços do Concelho.

O presente edital será afixado nos locais de estilo e publicado no site do Município.

Paços do Concelho, 24 de junho de 2024

O Presidente da Câmara

(Bruno Gomes)

Edital n.º 43/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 21-06-2024

CORTE DE TRÂNSITO NA PRAÇA DIAS FERREIRA PARA ATIVIDADES DE VERÃO

BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que ocorrerão os seguintes condicionalismos ao trânsito:

TRÂNSITO PROIBIDO:

Praça Dias Ferreira, todos os sábados, entre as 14h00 e as 23h00 durante os meses de junho, julho e agosto.

Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume, sendo ainda enviada cópia à GNR e publicado na página oficial do Município.

Paços do Concelho, 19 de junho de 2024

O Presidente da Câmara

(Bruno Gomes)

Edital n.º 42/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 19-06-2024

Edital n.º42/2024

Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Dia 24 de junho de 2024

Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

Faz público por esta via, que de acordo com o nº 2, do artigo 5º, do Regimento da Câmara Municipal, se irá realizar uma Reunião Extraordinária, no dia 24 de junho de 2024, pelas 09 horas e 30 minutos, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, convocada nos termos do nº 2, do artigo 41 da Lei nº 75/2013 de 12/09, na sua redação atual, onde vão ser discutidos os seguintes assuntos, entre outros:

-Requalificação do Espaço Público em Ferreira do Zêzere - Requalificação do Espaço Público na Rua da Fonte Ferreira e Rua de S. Miguel – Auto de Defeitos de Obra.

- Contrato Plurianual - Contrato Programa 2024/2025 Sport Club Ferreira do Zêzere.

Para os devidos efeitos se lavra o presente edital, o qual vai ser afixado nos locais de estilo e publicado no site do Município.

Paços do Concelho, 19 de junho de 2024

O Presidente da Câmara

Bruno Gomes

Edital n.º 37/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 07-06-2024

Início do Procedimento Administrativo para a alteração do “Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior”

BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária pública de 22 de maio de 2024, deliberou, por unanimidade, nos termos da informação técnica e despacho do Chefe da DACET, o seguinte:

1. Nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do art.º 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que seja iniciado o procedimento administrativo para a alteração do “Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior”;

2. Que seja fixado o prazo de 10 (dez) dias úteis para a constituição de interessados e para a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento;

3. Que seja publicitado o início do procedimento, de acordo com o n.º 1 do art.º 98.º do CPA, bem como por edital a afixar nos lugares de estilo;

4. A constituição como interessados e a apresentação de contributos para a elaboração do Regulamento seja feita mediante apresentação de requerimento dirigido ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal e remetida para o seguinte endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou entregue no balcão de Atendimento ao Munícipe, durante o seu período de funcionamento.

Paços do Concelho, 22 de maio de 2024
O Presidente da Câmara

(Bruno Gomes)

Edital n.º40/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 07-06-2024

TRÂNSITO CONDICIONADO NA VILA DE FERREIRA DO ZÊZERE, NO ÂMBITO DAS "MARCHAS POPULARES 2024"
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: 
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que no âmbito da atividade supramencionada ocorrerão os seguintes condicionalismos ao trânsito: 
ACESSO INTERDITO:

 Parque de estacionamento descoberto do Mercado Municipal (exceto a vendedores do Mercado Municipal em dia de mercado) entre as 7h00 do dia 14 de junho e as 22h00 do dia 16 de junho. 
TRÂNSITO CONDICIONADO na Rua Dr. António Baião, Rua de S. Miguel, Rua João da Costa, Rua Manuel António Dias Ferreira, Praça Dias Ferreira, Praça Dr. Guilherme Godinho e Rua Brigadeiro Lino Valente, no dia 15 de junho da 20h30 às 23h00. 
 Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume, sendo ainda enviada cópia à GNR e publicado na página oficial do Município. 
Paços do Concelho, 05 de junho de 2024
O Presidente da Câmara

(Bruno Gomes)

Edital n.º 38/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 31-05-2024

Foram constituídas as Bolsas de Agentes Eleitorais das seguintes freguesias do concelho de Ferreira do Zêzere, em cumprimento do disposto, nos números 2 e 3, do artigo 5.º da Lei n.º 22/99 de 21 de abril, resultando nas seguintes listas:

Continuar... Edital n.º 38/2024

Edital n.º 39/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 27-05-2024

Bolsas Estudo Ano Letivo 2023/2024
Lista Provisória 
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, conforme deliberação tomada na reunião ordinária pública da Câmara Municipal de 22 de maio de 2024, foi homologada a lista provisória de atribuição de bolsas de estudo para o ano letivo 2023/2024 e que se transcreve na íntegra para os devidos efeitos: 
Lista provisória da seriação dos candidatos de acordo com o regulamento municipal
(art.º 12.º do Regulamento)

Edital n.º 36/2024

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Publicado em 16-05-2024

Ancoradouro de Dornes
Atribuição de lugares a Barcos de Três Tábuas
A Câmara Municipal, na sua reunião ordinária de 08 de maio de 2024, deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de 6 lugares exclusivamente a barcos 3 tábuas, e durante todo o ano até à existência de regulamento próprio, os quais serão atribuídos em primeiro lugar ao construtor/artesão destas embarcações de Dornes e seguidamente a residentes, ou detentores de investimentos turísticos na Freguesia de Nossa Senhora do Pranto, com relevância para a antiga freguesia de Dornes e por último a não residentes na freguesia, por ordem de inscrição.
Os pedidos de inscrições serão efetuados até 31 de maio para atribuição definitiva a partir de 01 de junho de 2024.

Edital n.º 23/2024

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Publicado em 13-05-2024

Edital n.º23/2024

Proposta de Regulamento Municipal de Habitação Social

Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

Faz público por esta via, que a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária pública de 27 de março de 2024, deliberou por unanimidade, ao abrigo da alínea k) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação:

a) Aprovar o projeto do Regulamento Municipal de Habitação Social, que estabelece os critérios rigorosos e transparentes para a atribuição de habitação social, para a integração dos cidadãos que se encontrem em situações de vulnerabilidade e carência grave e, por isso não tenham condições económicas para proverem uma solução habitacional adequada;

b) Submeter o citado projeto de regulamento a apreciação pública, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 3 do art.º 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para recolha de sugestões, devendo para o efeito ser publicado um aviso na 2.ª Série do Diário da República, disponibilizado o projeto de regulamento na página eletrónica do Município de Ferreira do Zêzere e, ainda, ser efetuada a publicação de editais nos locais de estilo.

O projeto de regulamento deverá, ainda, ficar exposto para consulta nos serviços desta Câmara Municipal. As sugestões, propostas, pareceres ou reclamações, deverão ser apresentadas por escrito no prazo de 30 dias úteis, contados a partir da data de publicação do aviso no Diário da República, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, por via postal, para a Praça Dias Ferreira, 38, 2240-341 Ferreira do Zêzere, entregues pessoalmente nos serviços de atendimento do município ou por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., com identificação do remetente, morada e identificação fiscal.

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais públicos do costume.

Paços do Concelho, 01 de abril de 2024

O Presidente da Câmara

(Bruno Gomes)

Edital n.º 34/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 10-05-2024

É notificado o Sr. ANTONIO DA SILVA COSTA, proprietário que consta na caderneta predial do Artigo Matricial n.º 244 ARV Secção A no local de Vale da Quebrada, da Freguesia do Chãos, que contem resíduos, para efetuar a gestão dos mesmos, entregando-os em operador de gestão deste tipo de resíduos e apresentar comprovativo da entrega dos mesmos, no prazo de 60 dias.
Anexam-se localização e fotos dos resíduos.

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