Nos termos da alínea d), nº1 do artigo 112º do código do procedimento administrativo, se procede à notificação por Edital a herdeiros de Joaquim da Silva, proprietários do prédio, localizado em Ribeira, inscrito sob o artigo 39, da secção V, d...

Faz público, a todos os interessados e proprietários que, ao abrigo do artigo 15º do Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho na sua atual redação, os trabalhos de limpeza, conforme a definição da alínea jj) do artigo 3º do mesmo diploma legal,...

Nos termos da alínea d), nº1 do artigo 112º do código do procedimento administrativo, se procede à notificação por Edital aos herdeiros de Augusto Dias da Silva, comproprietários do prédio, localizado em Pereiro inscrito sob o artigo 107, da s...

Publicitação de quadro resumo de qualidade da água para consumo humano - 4.º trimestre de 2019. Anexos: Edital n.º 11 de 2020271 kB2020-03-03 17:05