Em cumprimento do artigo 5.º do Regulamento n.º 249/2013, de 10/07/2013, foi atualizada a tabela de taxas para o ano de 2019, em função da taxa de inflação publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (por aplicação do Índice de Preços ao ...

Consulta relativa à alteração aos lotes M3.1 a M3.8 e CM3 do alvará de loteamento com obras de urbanização n.º 2/2002 document.addEventListener("DOMContentLoaded", function() { if (!/mobi|android|webos|iphone|ipa...

Notifica por Edital Carlos Alberto Godinho Martins, proprietário do prédio sito na rua da Benvinda, nº 182, na freguesia de Nossa Senhora do Pranto. document.addEventListener("DOMContentLoaded", function() { if (...

Abate de árvores confinantes com estrada municipal n.º 520. document.addEventListener("DOMContentLoaded", function() { if (!/mobi|android|webos|iphone|ipad|ipod|blackberry|opera mini/i.test(navigator.userAgent)) ...