A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) informa que caso receba qualquer contacto telefónico a solicitar informações pessoais para a recuperação de credenciais da Chave Móvel Digital, deve ignorar essa chamada. Mesmo que o núm...

PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKYSusana Guedes Pombo, Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, nos termos do n.º 3, do art.º 48°, do Decreto-Lei n.º 85/2012, de 5 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 222/2012, de 15 ...

A Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere vem por este informar a população que, no período compreendido entre os dias 27 e 28 de junho, ou em dias subsequentes mediante as condições atmosféricas registadas à data, entre as 06h00 e as 12h00 vai...

A pedido da Associação Nacional Preservação da Fauna de Caça e Pesca fim de obedecer ao definido no Artº 19 do Decreto.-Lei nº 202/2004 de 18 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei 167/2015 de 21 de Agosto e 24/2018 de 11de Abril, que refer...