Edital n.º89/2025Alteração dia e hora da Reunião Ordinária Pública da Câmara MunicipalBRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:  FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que a Reunião Ordinária Pública da Câmara Muni...

DESPACHO DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:  Torna público, no âmbito dos legais poderes, prerrogativas e competências em que se acha investido por força do preceituado, de...

DESIGNAÇÃO DE OFICIAL PÚBLICO BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:  TORNA PÚBLICO, o seu despacho de 14 de novembro de 2025, relativo ao assunto referenciado em epígrafe, cuja cópia se encontra anexa...

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIRIGENTE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E OPERAÇÕES URBANÍSTICAS (DLOU) ARTIGO 38.º DO REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS, APROVADO PELA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO Bruno...