BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:  FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que após o dia 16 de setembro de 2024, os requerimentos relativos a pedidos de viabilidade construtiva, ao abrigo do artigo 14º do RJUE,...

BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que de acordo com o nº 2 do artigo 41º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (na sua atual redação) e nº 2 do artigo 5º do Regimento da C...

  BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que de acordo com o meu despacho e dando cumprimento ao disposto no artigo 58º do Decreto-Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro na sua atua...

Orlando da Silva Patrício, Vice-Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: Faz público por esta via, que atendendo à necessidade de proceder à conclusão dos trabalhos de manutenção em curso, a Piscina Municipal reabrirá no dia 16 de setem...